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Governo prepara MP para incentivar a criao de fbricas de semicondutores no Brasil


O governo brasileiro está preparando uma Medida Provisória (MP) que cria o programa “Brasil Semicondutores” com o objetivo de atrair as grandes fabricantes mundiais de chips e outros componentes eletrônicos ao país.

A iniciativa foi revelada nesta quarta-feira (27) pela secretária especial de Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia (ME), Daniella Marques, em um seminário realizado pelo Itamaraty.

Segundo Daniella Marques, a MP está prevista para sair em junho e deve vir para modernizar os instrumentos já existentes, com destaque para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e a Lei de Informática.

Já o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, defendeu a criação de zonas tributárias especiais para atrair fabricantes de semicondutores para o Brasil, num momento de escassez do produto no mercado mundial.

O mercado nacional de semicondutores tem um faturamento anual estimado de US$ 1 bilhão, segundo o governo. A expectativa do ME com o novo programa é aumentar essa receita para US$ 5 bilhões em 2026 e US$ 24 bilhões em 2036.

A secretária não informou detalhes de como será o programa, mas afirmou que a legislação brasileira precisa ser atualizada com a inclusão de produtos e componentes, como os usados no 5G e em outras tecnologias recentes.

“Vamos fazer algo mais moderno, para simplificar a entrada e saída de produtos do país”, afirmou Daniella Marques.



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